Termos de Uso

Última Atualização: 11 de janeiro de 2021

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A EDUTIVA é uma plataforma online que permite o acesso ao conteúdo audiovisual produzido por ela (a “Plataforma”).

Quando você, cliente adquirente dos produtos (“Você”), utiliza a Plataforma, você automaticamente concorda com estes Termos de Uso, responsabilizando-se integralmente pelos atos que praticar na Plataforma. Para utilizar nossa Plataforma, você também deve concordar com os termos descritos em nossa política de privacidade. Para acessá-la, clique aqui https://edutiva.com.br/politica-de-privacidade.

Caso queira nos dar algum feedback sobre a Plataforma, tenha dúvidas ou precise tratar de qualquer assunto relacionado a estes Termos de Uso (os “Termos”), entre em contato conosco através do e-mail contato@edutiva.com.br.

  1. UTILIZANDO A PLATAFORMA
  • Para acessar a Plataforma e utilizar suas funcionalidades, é necessário efetuar um cadastro, que tem natureza pessoal e intransferível. Para cadastrar-se, Você nos fornecerá informações pessoais, conforme descrito em nossa Política de Privacidade, devendo manter suas informações devidamente atualizadas e corretas. Para saber mais sobre a privacidade de seus dados pessoais na Plataforma, acesse nossa Política de Privacidade. Apenas com o aceite total desses termos e condições e da política de privacidade Você poderá utilizar as funcionalidades da Plataforma.
  • Atualização das Informações. Desde já, Você se compromete a manter as suas informações pessoais atualizadas e sempre verdadeiras. Você também concorda que irá manter o seu login e senha seguros e fora do alcance de terceiros, e não permitirá que a sua conta na Plataforma seja usada por outras pessoas. Dessa forma, Você se responsabiliza por todas as ações realizadas em sua conta.
  • Licença de Uso. Por meio destes Termos, a EDUTIVA está lhe oferecendo uma licença de uso da Plataforma não-exclusiva, limitada, revogável e de uso pessoal, exclusivamente para as finalidades e com as limitações previstas nestes Termos de Uso. A licença aqui outorgada não inclui a possibilidade de copiar, reproduzir, modificar, traduzir, publicar, transmitir, distribuir, executar, licenciar, vender, criar obras derivadas, espelhar ou recortar qualquer parte da Plataforma; fazer ou rodar quaisquer programas com a finalidade de fazer raspagem, indexação, pesquisa ou qualquer outra forma de obtenção de dados de qualquer parte da Plataforma, ou de sobrecarregar ou prejudicar indevidamente a nossa operação ou funcionalidades; ou tentar obter acesso não autorizado à Plataforma ou prejudicar qualquer aspecto da Plataforma ou seus sistemas ou redes correlatas.
  • Como fazer um pedido. Para fazer um pedido na nossa Plataforma, Você deverá informar nome, sobrenome, CPF, endereço de faturamento, e-mail e criar uma senha. Em seguida, poderá comprar o conteúdo através do pagamento no cartão de crédito ou no boleto bancário. O acesso ao curso é liberado após a confirmação do pagamento que, quando realizado por boleto, pode levar até 3 dias úteis
  • Confirmação do pedido. Cada pedido será confirmado após o envio de aprovação escrita pela EDUTIVA, no e-mail informado por Você em seu cadastro. Caso Você não tenha recebido uma confirmação de seu pedido, entre em contato com nosso canal de atendimento por meio do e-mail contato@edutiva.com.br para verificar se houve algum erro.
  • Alterações dos pedidos. Após finalizado o pedido, em caso de necessidade de alterações, você deve entrar em contato com nosso canal de atendimento, por meio do e-mail contato@edutiva.com.br. Lembramos que, após finalizado o pedido, será permitida uma única alteração para inclusão ou exclusão de produtos, ou seja, Você não poderá solicitar mais do que uma alteração relacionada a um mesmo pedido. Toda e qualquer alteração no pedido estará restrita às disponibilidades do respectivo produto alterado.
  • Pagamento. Você poderá fazer o pagamento via cartão de crédito ou boleto. Os boletos serão enviados por e-mail. Após 7 (sete) dias, será emitida a Nota Fiscal que também é encaminhada para o e-mail de cadastro que Você informar. Lembramos que o pagamento feito por cartão de crédito deve ser realizado exclusivamente por meio do site ou aplicativo da EDUTIVA, não sendo aceito pagamento presencial, de qualquer forma (seja em máquina de cartão ou dinheiro).
  • Cobranças. Após finalizado seu pedido, a EDUTIVA encaminhará um e-mail para o endereço que Você informar no seu cadastro, confirmando seu pedido e o faturamento. Em caso de pagamentos por boleto, a EDUTIVA enviará um aviso para que Você não esqueça do pagamento. Em caso de atraso, Você deverá emitir um novo boleto realizando outro pedido. Os clientes que apresentarem pendências financeiras junto à EDUTIVA serão impedidos de realizar novos pedidos até a regularização da cobrança, sem prejuízo da EDUTIVA tomar as medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis para o devido pagamento dos valores devidos, incluindo a cobrança dos custos e honorários advocatícios incorridos pela EDUTIVA para tanto.
  • Comunicações e Canal de Atendimento ao Cliente. A Plataforma disponibiliza atendimento ao cliente via chat no site e e-mail (contato@edutiva.com.br) e fica disponível de segunda a sexta-feira, das 09h00 às 18h00.
  1. RESPONSABILIDADES

 

  • Responsabilidade pelo Uso. Você é exclusivamente responsável pelo uso da Plataforma e deverá respeitar as regras destes Termos de Uso, bem como a legislação aplicável a seu uso da Plataforma.

 

  • Segurança do seu Dispositivo. É de sua inteira responsabilidade manter o ambiente de seu dispositivo (computador, celular, tablet, entre outros) seguro, com o uso de ferramentas disponíveis, como antivírus, firewall, entre outras, de modo a contribuir na prevenção de riscos eletrônicos. A EDUTIVA não responderá por quaisquer danos diretos ou indiretos, materiais ou morais, inclusive por perda de lucros ou receita, que resultem das más práticas de segurança do dispositivo utilizado para acesso à Plataforma.

 

  • Não-Responsabilização. TENDO EM VISTA AS CARACTERÍSTICAS INERENTES AO AMBIENTE ONLINE, SOBRE AS QUAIS A EDUTIVA NÃO TEM NEM PODE TER QUALQUER INGERÊNCIA, A EDUTIVA NÃO SE RESPONSABILIZA POR INTERRUPÇÕES OU SUSPENSÕES DE CONEXÃO, TRANSMISSÕES DE COMPUTADOR INCOMPLETAS OU QUE FALHEM, BEM COMO POR FALHA TÉCNICA DE QUALQUER TIPO, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO, AO MAU FUNCIONAMENTO DE QUALQUER REDE, HARDWARE OU SOFTWARE. A INDISPONIBILIDADE DE ACESSO À INTERNET OU À PLATAFORMA, ASSIM COMO QUALQUER INFORMAÇÃO INCORRETA OU INCOMPLETA SOBRE A PLATAFORMA E QUALQUER FALHA HUMANA, TÉCNICA OU DE QUALQUER OUTRO TIPO NO PROCESSAMENTO DAS INFORMAÇÕES DA PLATAFORMA NÃO SERÃO CONSIDERADAS RESPONSABILIDADE DA PLATAFORMA. A PLATAFORMA SE EXIME DE QUALQUER RESPONSABILIDADE PROVENIENTE DE TAIS FATOS E/OU ATOS.
  1. DISPOSIÇÕES GERAIS

 

  • Invalidade Parcial. A invalidade parcial destes Termos não os afetarão na parte considerada válida, desde que as obrigações sejam desmembráveis entre si.
  • Alterações A EDUTIVA se reserva no direito de alterar esses Termos de Uso quantas vezes forem necessárias, visando fornecer a Você mais segurança, conveniência, e melhorar cada vez mais a sua experiência. É por isso que é muito importante acessar nossos Termos de Uso periodicamente. Para facilitar, indicamos no início do documento a data da última atualização. Caso sejam feitas alterações relevantes que ensejem novas autorizações suas, publicaremos um novo documento e notificaremos você, para que você possa nos fornecer, caso deseje, sua nova concordância.

 

  • Este termo de uso não concede a Você qualquer direito ou cessão dos direitos de propriedade intelectual da plataforma que são de titularidade exclusiva da EDUTIVA, com exceção do direito de uso para a aquisição dos produtos. O direito de uso é pessoal e intransferível e se destina unicamente para a aquisição dos produtos disponibilizados na plataforma. As atualizações na plataforma poderão gerar instabilidade no sistema, mas fazemos isso para garantir uma melhor segurança e experiencia de usuário para Você.

 

  • Vínculo Definitivo. Após o aceite a estes termos e condições, e em conjunto com a política de privacidade, estes termos e condições e a política de privacidade constituirão um contrato válido e exequível entre as partes. Os termos e condições e a política de segurança serão atualizáveis de tempos em tempos.

 

  • Lei e Foro. Este documento é regido e deve ser interpretado de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o Foro da Comarca de São Paulo, São Paulo, como o competente para dirimir quaisquer questões porventura oriundas do presente documento, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
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